Consumidor, Consumo e Consumismo | DIREITO <br />Crowdfunding #apoieessaideia : https://goo.gl/c1Xovw<br /><br />Agradecemos ao Prof. Luis Fidalgo Parigot por esta importantíssima aula.<br /><br />Breve história do consumo, consumidor, posições jurídicas e modalidades<br /><br />Sugestão de Leitura: <br />Da Defesa do Consumidor em Juízo (Nehemias Domingos de Melo) : https://goo.gl/lmVjrR<br /><br />Curtiu?<br />Quer comentar?<br />Bater papo conosco?<br /><br />Youtube - http://www.youtube.com/revisao<br />Facebook - http://www.facebook/canalrevisao<br />Twitter - https://twitter.com/canalrevisao (@canalrevisao)<br />Instagram - https://instagram.com/canalrevisao (@canalrevisao)<br />Email - contato@canalrevisao.com.br<br /><br />NÃO DEIXA DE SE INSCREVER NO NOSSO CANAL, CURTIR, COMENTAR E COMPARTILHAR.<br /><br /><br /><br />Direito do Consumidor: parte 01 – História da Relação do Consumo <br /><br /><br />As relações de consumo existem em nossa sociedade desde sua primeira memória, preliminarmente como troca de objetos, na extrema antiguidade. Da criação da moeda para comercialização à Revolução Industrial massificando a produção até os dias atuais com as relações de consumo preocupadas com as consequências ambientais e sociais.<br /> <br />Como ocorreu tal evolução? Como as relações de consumo passaram a ser regulamentadas no Brasil?<br /> <br /><br />OBS: Doutrina Jurídica são os estudos e teorias desenvolvidas pelos agentes do Direito, todos aqueles que atuam diretamente com o direito como Juízes, advogados, professores, promotores, etc.., desenvolvendo e defendendo uma interpretação quanto à alguma lei em nosso ordenamento jurídico.<br /><br /> <br />Para a elaboração deste vídeo, recorremos a diversas legislações, nacionais e internacionais descritas abaixo.<br /><br />Seguem alguns links para os curiosos:<br /><br />-Vícios redibitórios (artigo 441 até 446 do Código Civil)<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm<br /><br />- Tempos Modernos de Charlie Chaplin<br />https://www.youtube.com/watch?v=CozWvOb3A6E<br /><br />- Decreto nº 7.890/76 que criou o 1º Procon<br />http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/214384/decreto-7890-76<br />- Resolução nº 39/248 de 1985 da ONU (está em inglês galera)<br />http://www.un.org/documents/ga/res/39/a39r248.htm<br /><br />- Diretiva nº 85/374 da CEE (está em português de Portugal)<br />http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31985L0374&from=PT<br /><br />- Constituição de 1934<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm<br /> <br />-Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33)<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D22626.htm<br /><br />- Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal<br />http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2017<br /><br />- Súmula nº 382 do Superior Tribunal de Justiça<br />https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2013_35_capSumula382.pdf<br /><br />- Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal (Proibição do Anatocismo)<br />http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=121.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas<br /><br />- Artigo jurídico sobre a Teoria Tridimensional de Igor Antonio Michallene Augusto<br />http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11825<br /><br />-Código de Processo Civil (Artigo 489, § 1º, V, do CPC)<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm<br /><br />- Constituição Federal 1988 (artigo 5, XXXII, artigo 170, V e artigo 48, ADCT, todos da CF)<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm<br /><br />- Código de Defesa do Consumidor<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm
